"### Dados gerais ###" Campo Informação Número 06872021 Tipo PRAÇA Descrição "Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para construção de uma Praça no entorno da Igreja Santana, (Av Nelson Meira, Bairro da Estação), por meio do contrato de Repasse MTUR 887386/2019 Operação 1066004-34, no Município de Sousa/PB, discriminados e quantificados nos ANEXOS deste edital." Resumo Situação "Finalizada por conclusão de construção" Bairro Endereço "Av. Nelson Meira, bairro Estação, Sousa-PB" CEP 58800-000 Início 05/11/2022 Previsão 03/07/2023 Finalização 11/04/2024 "Valor inicial" 201156.76 "Valor atual" 222688.28 "Valor pago" 190797.06 "Execução %" 100 Contratada "HAYA CONSTRUTORA EIRELI" "CNPJ contratada" 37628430000162 Protocolo 112394/22 Secretaria Latitude '-6.7699000 Longitude '-38.2343000 Fonte GEOPB "Sincronizado em" "27/08/2026 05:15" "### Condições da obra ###" ID Tipo "Data do evento" Latitude Longitude KML "Quantidade de fotos" 5930 FINAL 20/02/2025 '-6.7699000 '-38.2343000 21 5929 INICIAL 20/02/2025 '-6.7699000 '-38.2343000 6 "### Medições ###" ID Início Fim Valor "Execução %" Descrição Arquivo "### Contratos ###" Número Protocolo Contratado CNPJ Início "Término original" "Término atual" Valor Objeto 000006872021 "Documento 101885/21" "HAYA CONSTRUTORA EIRELI" 37628430000162 — 03/07/2022 01/02/2025 222688.28 "Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para construção de uma Praça no entorno da Igreja Santana, (Av Nelson Meira, Bairro da Estação), por meio do contrato de Repasse MTUR 887386/2019 Operação 1066004-34, no Município de Sousa/PB, discriminados e quantificados nos ANEXOS deste edital." "### Aditivos ###" Protocolo Tipo Justificativa Término "Valor alterado" "Apostilamento do Contrato (Valor)" "Estabelece-se a periodicidade minima de reajuste ou revisão dos valores das parcelas do cronograma fisico-financeiro, ocorrendo a cada 12 (doze) meses" — 21531.52 "Documento 38700/24" Vigência "CONFORME PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA. " 01/02/2025 0 "Documento 56385/23" Vigência "Considerando o delogamento no repasse do contrato em questão. Em tempo, informamos a impossibilidade do envio dos arquivos originais em OCR em virtude das assinaturas." 01/02/2024 0 "Documento 111968/22" Vigência "Conforme em anexo " 01/02/2022 0 "### Convênios ###" Número Objeto Concedente CNPJ Interveniente Assinatura Término Valor Contrapartida 887386/2019 "CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB" "MINISTÉRIO DO TURISMO" 05457283000208 18/12/2019 18/12/2023 240000 1250 "### Empenhos ###" Número Descrição Data Valor Fonte 6684 "VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A EXECUCAO DOS SERVICOS DE CONSTRUCAO DA PRACA DO BAIRRO ESTACAO REFERENTE A REAJUSTE DE PRECO A SER PAGO COM RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO CONFORME CONTRATO N 6872021 ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA 0062021" 15/07/2024 18441.99 GEOPB 2822 "VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A EXECUCAO DOS SERVICOS DE CONSTRUCAO DA PRACA DO BAIRRO ESTACAO REFERENTE A 4 MEDICAO ATRAVES DE RECURSOS DO CONVENIO SICONV N 8873862019 CONTRATO CAIXAOGU N 1066004342019 CONTA VINCULADA OGU N 0558006006472110 JUNTO A MTUR Apoio a Projetos de Infraestrutura Turistica" 03/04/2024 123998.21 GEOPB 9693 "VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A EXECUCAO DOS SERVICOS DE CONSTRUCAO DA PRACA DO BAIRRO ESTACAO REFERENTE A 3 MEDICAO ATRAVES DE RECUROS DO CONVENIO SICONV N 8873862019 CONTRATO CAIXA OGU N 1066004342019 CONTA VINCULADA OGU N 0558.006.006472110. JUNTO A MTUR Apoio a Projetos de Infraestrutura Turistica MES DE NOVEMBRO DE 2023." 20/11/2023 20502.52 GEOPB 4599 "VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A EXECUCAO DOS SERVICOS DE CONSTRUCAO DA PRACA DO BAIRRO ESTACAO REFERENTE A 2 MEDICAO ATRAVES DE RECUROS DO CONVENIO SICONV N 8873862019 CONTRATO CAIXA OGU N 1066004342019 CONTA VINCULADA OGU N 0558.006.006472110. JUNTO A MTUR Apoio a Projetos de Infraestrutura Turistica MES DE JULHO DE 2023." 06/07/2023 10760.5 GEOPB 9817 "VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A EXECUCAO DOS SERVICOS DE CONSTRUCAO DA PRACA DO BAIRRO ESTACAO REFERENTE A 1 MEDICAO ATRAVES DE RECUROS DO DO CONVENIO SICONV N 8873862019 CONTRATO CAIXA OGU N 1066004-342019 CONTA VINCULADA OGU N 0558.006.00647211-0. JUNTO A MTUR - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turistica MES DE NOVEMBRO DE 2022." 29/11/2022 17093.84 GEOPB "### Pagamentos ###" Número Descrição Data Valor Fonte 6684 "VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A EXECUCAO DOS SERVICOS DE CONSTRUCAO DA PRACA DO BAIRRO ESTACAO REFERENTE A REAJUSTE DE PRECO A SER PAGO COM RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO CONFORME CONTRATO N 6872021 ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA 0062021" 13/08/2024 18441.99 GEOPB 2822 "VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A EXECUCAO DOS SERVICOS DE CONSTRUCAO DA PRACA DO BAIRRO ESTACAO REFERENTE A 4 MEDICAO ATRAVES DE RECURSOS DO CONVENIO SICONV N 8873862019 CONTRATO CAIXAOGU N 1066004342019 CONTA VINCULADA OGU N 0558006006472110 JUNTO A MTUR Apoio a Projetos de Infraestrutura Turistica" 16/05/2024 123998.21 GEOPB 9693 "VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A EXECUCAO DOS SERVICOS DE CONSTRUCAO DA PRACA DO BAIRRO ESTACAO REFERENTE A 3 MEDICAO ATRAVES DE RECUROS DO CONVENIO SICONV N 8873862019 CONTRATO CAIXA OGU N 1066004342019 CONTA VINCULADA OGU N 0558.006.006472110. JUNTO A MTUR Apoio a Projetos de Infraestrutura Turistica MES DE NOVEMBRO DE 2023." 14/12/2023 20502.52 GEOPB 4599 "VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A EXECUCAO DOS SERVICOS DE CONSTRUCAO DA PRACA DO BAIRRO ESTACAO REFERENTE A 2 MEDICAO ATRAVES DE RECUROS DO CONVENIO SICONV N 8873862019 CONTRATO CAIXA OGU N 1066004342019 CONTA VINCULADA OGU N 0558.006.006472110. JUNTO A MTUR Apoio a Projetos de Infraestrutura Turistica MES DE JULHO DE 2023." 30/08/2023 10760.5 GEOPB 9817 "VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A EXECUCAO DOS SERVICOS DE CONSTRUCAO DA PRACA DO BAIRRO ESTACAO REFERENTE A 1 MEDICAO ATRAVES DE RECUROS DO DO CONVENIO SICONV N 8873862019 CONTRATO CAIXA OGU N 1066004-342019 CONTA VINCULADA OGU N 0558.006.00647211-0. JUNTO A MTUR - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turistica MES DE NOVEMBRO DE 2022." 30/12/2022 17093.84 GEOPB "### Restos a pagar ###" Número Descrição Data Valor Fonte "### Documentos ###" Tipo Título URL Fonte "Documento de Responsabilidade Técnica" ART*-*PB20200334882 GEOPB "Declaração de Acessibilidade" "ART. asspdf.pdf" https://download.tce.pb.gov.br/geopb/797/obras/06872021/arquivo/3488ca27f8ed4f649dde4c05a2e636fb.pdf GEOPB "Documento de Finalização" "SETOR DE ENGENHARIA (2).pdf" https://download.tce.pb.gov.br/geopb/797/obras/06872021/arquivo/fbfdb5f6a84c44f1a772e7de36e10727.pdf GEOPB "Projeto Básico" Projetocompleto.pdf https://download.tce.pb.gov.br/geopb/797/obras/06872021/arquivo/19e3d03dd44547e7abbc583c999cdaf9.pdf GEOPB "Planilha Contratada" planilhavencedora.xlsx https://download.tce.pb.gov.br/geopb/797/obras/06872021/arquivo/4316124e174b4c14abac807730d9b10d.xlsx GEOPB "Ordem de Serviço" "ORDEM DE SERVIÇO praça santana.pdf" https://download.tce.pb.gov.br/geopb/797/obras/06872021/arquivo/fc2fe20c3343496d8a07b0e60e2bbdb5.pdf GEOPB